Quando o acordo não é possível, o contencioso sucessório resolve as disputas de herança em tribunal: quem são os herdeiros, se um testamento é válido, se houve bens ocultados ou se a partilha foi injusta. Representamos famílias e herdeiros no Brasil e em Portugal.
Quando o acordo não é possível, o contencioso sucessório resolve as disputas de herança em tribunal: quem são os herdeiros, se um testamento é válido, se houve bens ocultados ou se a partilha foi injusta. Representamos famílias e herdeiros no Brasil e em Portugal.
As disputas típicas envolvem a validade de um testamento (vício de forma, incapacidade, erro, dolo ou coação), o reconhecimento da condição de herdeiro (petição de herança), a ocultação de bens (sonegados) e a necessidade de trazer à partilha doações feitas em vida (colação).
A viabilidade de cada ação depende das provas e, sobretudo, dos prazos de prescrição e caducidade — que variam e devem ser avaliados com urgência.
O litígio é por vezes inevitável, mas raramente é o único caminho. Muitas disputas resolvem-se por acordo, mediação ou partilha negociada, preservando o patrimônio e as relações familiares.
A nossa estratégia combina firmeza na defesa dos direitos com a procura da solução mais eficiente — porque o desgaste de um litígio prolongado também é um custo para a família.
Sim, se houver vício de forma, incapacidade, erro, dolo, coação ou violação da legítima. A viabilidade depende das provas e dos prazos.
É possível agir judicialmente (por exemplo, por sonegados e colação) para trazer os bens à partilha e responsabilizar quem os ocultou.
Se é herdeiro legitimário, a sua legítima está protegida por lei. A petição de herança permite reivindicar a sua quota. Avaliamos o caso e os prazos.
Muitas vezes sim, por acordo ou mediação. O litígio é um instrumento, não um fim — procuramos sempre a via mais eficiente para a família.
Cada situação é única. Antes de qualquer proposta, queremos entender os seus objetivos — com toda a atenção que merecem.
Conversa inicial sem compromisso — entendemos o seu caso antes de qualquer proposta.
